TCESP prestigia posse do Corpo Diretivo da Justiça Militar paulista

23/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Presidente Renato Martins Costa e pela Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, prestigiou, hoje (23/2), a posse dos magistrados eleitos para os cargos diretivos no Tribunal da Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP).

Empossados para o biênio 2024-2025, o Colegiado do órgão, com sete integrantes, será presidido pelo Desembargador Militar Enio Luiz Rossetto, tendo como Vice-Presidente Fernando Pereira e como Corregedor-Geral Silvio Hiroshi Oyama.

Realizada às 10h30 no Auditório do TJMSP, na Capital, a solenidade contou com a presença de representantes dos três poderes, autoridades civis e militares e convidados. Dentre os presentes estiveram o Governador Tarcísio de Freitas; o Presidente do TJSP, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o Presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado; e o Procurador-Geral do Estado, Mário Sarrubo. Por parte do TCE, também esteve presente na solenidade, o Procurador do MPC, Celso Matuck Feres.

Criada em 1937, a Corte Militar divide-se em duas Câmaras, com composição mista (militares e civis) e tem como competências processar e julgar os militares dos Estados, nos crimes militares definidos em lei e nas ações judiciais contra atos disciplinares militares.